EDIÇÃO EM CURSO - REVISTA 11
A edição está aberta até o termo do ano de 2020.

CALL FOR PAPERS
Data limite de submissão de artigos ou de revisão para inclusão na edição atual: 01-12-2020.

PROCEDIMENTO DE EDIÇÃO
Os artigos recebidos, após aprovados, são imediata e paulatinamente publicados em versão de consulta.
No termo de cada ano, é compilada a versão final consolidada.
Consulte as regras de publicação.

Artigos e estudos da edição atual, n.º 11 (ano de 2020)

RESPONSABILIDADE CIVIL
Veículos autónomos : um novo desafio para o direito português
Gonçalo Viana da Silva, Advogado
pp. 005-098

DIREITO BANCÁRIO
A compensação bancária sem reciprocidade
Anabela Luna de Carvalho, Juíza Desembargadora
pp. 099-132

DIREITO PROCESSUAL

A suspensão dos prazos processuais, em especial na Jurisdição do Comércio
Nuno Marcelo de Nóbrega dos Santos de Freitas Araújo, Juiz de Direito
pp. 133-180

DIREITO BIOÉTICO

A queda da folha – um caso de consentimento informado
Anabela Luna de Carvalho, Juíza Desembargadora
pp. 181-198

DIREITO CONSTITUCIONAL PENAL
O dever de dignidade da pessoa humana - A inconstitucionalidade do crime de lenocínio
João Pedro Pereira Cardoso, Juiz de Direito
pp. 199-392

ÚLTIMOS CONTEÚDOS
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