EDIÇÃO EM CURSO - REVISTA 11
A edição está a ser finalizada com a inclusão dos últimos textos
CALL FOR PAPERS
Data limite de submissão de artigos ou de revisão para inclusão na edição atual: Finda (10-12-2020)
Os textos que agora sejam remetidos serão incluídos na edição de 2021.
PROCEDIMENTO DE EDIÇÃO
Os artigos recebidos, após aprovados, são imediata e paulatinamente publicados em versão de consulta.
No termo de cada ano, é compilada a versão final consolidada.
Consulte as regras de publicação.
Artigos e estudos da edição atual, n.º 11 (ano de 2020)
RESPONSABILIDADE CIVILVeículos autónomos : um novo desafio para o direito português
Gonçalo Viana da Silva, Advogado
pp. 005-098
DIREITO BANCÁRIOA compensação bancária sem reciprocidade
Anabela Luna de Carvalho, Juíza Desembargadora
pp. 099-132
DIREITO PROCESSUAL
A suspensão dos prazos processuais, em especial na Jurisdição do Comércio
Nuno Marcelo de Nóbrega dos Santos de Freitas Araújo, Juiz de Direito
pp. 133-180
DIREITO BIOÉTICO
A queda da folha – um caso de consentimento informado
Anabela Luna de Carvalho, Juíza Desembargadora
pp. 181-198
DIREITO CONSTITUCIONAL PENALO dever de dignidade da pessoa humana - A inconstitucionalidade do crime de lenocínio
João Pedro Pereira Cardoso, Juiz de Direito
pp. 199-392
DIREITO EXECUTIVOPenhora de quotas
Keriny Baixo - Licenciada e Mestre em Solicitadoria - Especialização Empresarial
pp. 393-404
DIREITO DA SEGURANÇA SOCIAL E CONSTITUCIONALA natureza do direito à pensão pública por velhice no ordenamento jurídico português
Cláudia Isabel Ferraz Dias Matias, Mestre em Direito, Advogada e Técnica do Instituto da Segurança Social
pp. 405-428
DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUALRequisitos de Patenteabilidade
Mercília Pereira Gonçalves, Mestranda em Direito e Notária Estagiária
pp. 429-446
DIREITO DA UNIÃO EUROPEIATerrorismo e Direito de Asilo Político
Maira de Souza Almeida, Mestre em Direito
pp. 447-466
DIREITO ADMINISTRATIVOA Polícia Administrativa e as novas perspetivas de atuação policial perante a declaração do estado de emergência
João Duarte e Madalena Almeida, Estudantes de Direito
pp. 466-558
RESPONSABILIDADE CIVILResponsabilidade direta do produtor
Mercília Pereira Gonçalves, Mestranda em Direito e Notária Estagiária
pp. 559-574
RESPONSABILIDADE CIVILResponsabilidade pela confiança
Vasco António Martins Carrão, Advogado Estagiário
pp. 575-590
DIREITO DA SAÚDEO Acesso à Informação de Saúde
Catarina Cunha Fernandes, Advogada
pp. 591-648
ÚLTIMOS CONTEÚDOS
» Artigos da edição atual
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