Array
 

Data Venia | Edição n.º 08 - Junho 2018

 

datavenia07bg

TEXTO INTEGRAL DA REVISTA

pdfData Venia | Revista n.º 08 | 376 páginas2.85 MB

bg

edit Visualização em formato eBook

bg


Artigos e estudos publicados:


PROCESSO CIVIL
pdfO ónus de prova na responsabilidade civil médica
Luís Filipe Pires de Sousa, Juiz Desembargador


CONTRATAÇÃO PÚBLICA
pdfA alocação dos riscos nas parcerias público-privadas
Vítor Hugo Soares Dias, Advogado Estagiário


DIREITO DOS TRANSPORTES
pdfRegulamento (CE) n.º 261/2014 – Direitos dos passageiros de transporte aéreo
Renato Grazina, Juiz de Direito


ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
pdfAs competências do Juiz Presidente do Tribunal de Comarca
Luís Miguel Vaz da Fonseca Martins, Juiz de Direito


DIREITO COMERCIAL E DAS EMPRESAS
pdfContrato de consórcio
Hugo da Silva Tavares, Advogado


DIREITO COMERCIAL E DAS EMPRESAS
pdfResponsabilidade pelo pagamento das prestações de condomínio no caso de imóvel dado em locação financeira
Filipa Moreira Azevedo, Advogada


PROCESSO CONSTITUCIONAL
pdf“Ontogenia” da fiscalização abstrata sucessiva
Angelina Teixeira, Advogada


DIREITO DA NACIONALIDADE
pdfAs alterações de 2015 e 2017 ao regime jurídico da nacionalidade portuguesa
António Manuel A.F.X. Beirão, Procurador da República


DIREITO DAS CONTRAORDENAÇÕES
pdf(In)observância dos requisitos da decisão que aplica a coima - art.º 79, al.b) e c) RGIT
Filipa Moreira Azevedo, Advogada


CONTRATAÇÃO PÚBLICA
pdfGestor do contrato: uma mão cheia de deveres
Angelina Teixeira, Advogada


RESPONSABILIDADE CIVIL
pdfO outro lado do bilhete do espetáculo
Angelina Teixeira, Advogada