TEXTO INTEGRAL DA REVISTA
Data Venia | Revista n.º 03 | 490 páginas4.11 MB

Visualização em formato eBook

Artigos e estudos publicados:

DIREITO BIOÉTICO
Testamento Vital (Living-Will)
Álvaro da Cunha Rodrigues, Juiz Conselheiro Jubilado

TEORIA DO DIREITO
O Direito é necessariamente justo?
Pedro Tiago Ferreira, Mestrando em Teoria do Direito

DIREITO DA FAMÍLIA E MENORES
A adopção: a identidade pessoal e genética
Fátima Galante, Juíza Desembargadora

PROCESSO PENAL
Valoração de conhecimentos fortuitos durante realização de escuta telefónica
Cláudio Lima Rodrigues, Mestre em Direito

DIREITO DO TRABALHO
O direito a férias no atual regime laboral
David Falcão, Doutor em Direito

ANTROPOLOGIA DO DIREITO
A condição jurídica da mulher quarenta anos depois do 25 de Abril
Hugo Cunha Lança, Professor do IPB

PROCESSO CIVIL
O novo processo especial de tutela dos direitos de personalidade
Pedro Rebelo Tavares, Advogado Estagiário

DIREITO PENAL
A tutela penal nas responsabilidades parentais: crime de subtração de menor
Ana Teresa Leal, Procuradora da República

DIREITO ADMINISTRATIVO
Adjudicar e não contratar
Angelina Teixeira, Advogada e Mestre em Direito Administrativo