TEXTO INTEGRAL DA REVISTAData Venia | Revista n.º 01 | 250 páginas3.98 MB
Artigos e estudos publicados:
APRESENTAÇÃOData Venia141.25 KB
Joel Timóteo Ramos Pereira, Juiz de Direito
NOVOS RAMOS DO DIREITOResponsabilidade Civil por Erro Médico: Esclarecimento/Consentimento do Doente394.83 KB
Álvaro da Cunha Gomes Rodrigues, Juiz Conselheiro
DIREITO DOS SEGUROSO Interesse no Contrato de Seguro477.93 KB
Pedro Miguel S.M.Rodrigues, Mestrando em Direito
DIREITO DA INTERNETA Problemática da Investigação do Cibercrime484.11 KB
Vera Marques Dias, Advogada
DIREITO DESPORTIVONotas sobre o Direito à Subida de Divisão no Futebol Profissional Português378.55 KB
Sérgio Monteiro, Advogado-Estagiário
DIREITO PENALO Segredo de Justiça379.82 KB
Valentim Matias Rodrigues, Oficial de Justiça
DIREITO DE MENORESA Intervenção da Polícia no Procedimento de Urgência e na Informação Tutelar Educativa694.76 KB
João Manuel Pereira Duarte, Chefe da PSP
DIREITO CIVILO Crédito Hipotecário face ao Direito de Retenção395.73 KB
Maria Conceição da Rocha Coelho, Advogada
PROCESSO EXECUTIVOA Lista Pública de Execuções
Armando Branco, Solicitador e Agente de Execução
DIREITO EUROPEUA evolução da atividade interpretativa do Juiz da União Europeia e a aplicação das teses de Hart e de Dworkin399.86 KB
João Chumbinho, Juiz de Paz
LEGÍSTICADo Processo Especial de Tutela da Personalidade no Projeto de Reforma do Código de Processo Civil345.64 KB
Ana Catarina Fialho, Mestranda em Direito
HISTÓRIAOs Juízes, Procuradores e Escrivães nas Ordenações Afonsinas1.67 MB
Registo Histórico e Judicial – As Ordenações Afonsinas