TEXTO INTEGRAL DA REVISTAData Venia | Revista n.º 02 | 210 páginas1.77 MB
Artigos e estudos publicados:
DIREITO PÚBLICOA Autarquia como Autora Popular
Joana Roque Lino, Advogada e Agente de Execução
DIREITO LABORALO direito à mentira da trabalhadora grávida
Marlene Alexandra Ferreira Mendes, Docente
DIREITO BANCÁRIOA intermediação financeira: em especial, os deveres de informação do intermediário perante o cliente
Pedro Miguel S.M.Rodrigues, Mestrando em Direito
DIREITO ADMINISTRATIVOPrincípio da devolução facultativa ou da suficiência discricionária no contencioso administrativo
Ricardo Alexandre Cardoso Rodrigues, Mestre e Investigador em Direito
DIREITO DO TRABALHODa inconstitucionalidade do despedimento por inadaptação
David Falcão, Doutor em Direito e Professor do Ensino Superior
CIÊNCIA POLÍTICAContributo para a análise do Estado social e democrático de Direito
Renato Lopes Militão, Advogado
DIREITO DA INTERNETOs novos direitos de autor em face de novos media
João Ademar Lima, Joaquim Escola e Verônica Lima, Professores de Direito
DIREITO FINANCEIROResponsabilidade pela entrega da coisa nos contratos de locação financeira
Ruben Daniel Cardoso de Jesus, Mestrando em Direito
DIREITO DO DESPORTOO direito de imagem do desportista profissional
Andrea Susana Linhas Lopes da Silva, Advogada