TEXTO INTEGRAL DA REVISTA
Data Venia | Revista n.º 03 | 490 páginas4.11 MB
Artigos e estudos publicados:
DIREITO BIOÉTICO
Testamento Vital (Living-Will)
Álvaro da Cunha Rodrigues, Juiz Conselheiro Jubilado
TEORIA DO DIREITO
O Direito é necessariamente justo?
Pedro Tiago Ferreira, Mestrando em Teoria do Direito
DIREITO DA FAMÍLIA E MENORES
A adopção: a identidade pessoal e genética
Fátima Galante, Juíza Desembargadora
PROCESSO PENAL
Valoração de conhecimentos fortuitos durante realização de escuta telefónica
Cláudio Lima Rodrigues, Mestre em Direito
DIREITO DO TRABALHO
O direito a férias no atual regime laboral
David Falcão, Doutor em Direito
ANTROPOLOGIA DO DIREITO
A condição jurídica da mulher quarenta anos depois do 25 de Abril
Hugo Cunha Lança, Professor do IPB
PROCESSO CIVIL
O novo processo especial de tutela dos direitos de personalidade
Pedro Rebelo Tavares, Advogado Estagiário
DIREITO PENAL
A tutela penal nas responsabilidades parentais: crime de subtração de menor
Ana Teresa Leal, Procuradora da República
DIREITO ADMINISTRATIVO
Adjudicar e não contratar
Angelina Teixeira, Advogada e Mestre em Direito Administrativo