TEXTO INTEGRAL DA REVISTA
Data Venia | Revista n.º 06 | 500 páginas2.95 MB
Artigos e estudos publicados:
DIREITOS FUNDAMENTAISA Chave para a Regulamentação da Protecção de Dados
Angelina Teixeira, Advogada, Formadora e Doutoranda em Direito
DIREITO BIOMÉDICOSegredo médico: dos Fundamentos Hipocráticos às Inovações da Genética
Andreia Costa Andrade, Doutoranda em Direito Público (FDUC), Investigadora da STEMLAB, S.A., Investigadora do Centro de Direito Biomédico
DIREITO BIOMÉDICOProcriação medicamente assistida
Hugo Cunha Lança, Doutor em Direito
DIREITO DOS CONTRATOSContrato de mediação imobiliária
Higina Orvalho Castelo, Juíza Desembargadora e Doutora em Direito
DIREITO DOS CONTRATOSCláusulas Contratuais Gerais e Negócio Jurídico Bancário
Margarida de Menezes Leitão, Juíza de Direito
DIREITO DO CONSUMOCrédito ao consumo | Dos contratos de crédito (a consumidores)
Carla Taipina Marta, Solicitadora
DIREITO DO URBANISMODa Programação na Gestão Territorial
Angelina Teixeira, Advogada, Formadora e Doutoranda em Direito
FILOSOFIA DO DIREITOO direito de resistência à luz da sua positivação jurídica
Pedro Tiago Ferreira, Formador
DIREITO PENAL INTERNACIONALO Juiz nacional, europeu, internacional e o Direito Penal
Luís de Lemos Triunfante, Juiz de Direito e Mestre em Direito
DIREITO PENAL INTERNACIONALThe Challenges of Prosecuting Cases of Trafficking in Persons
Marta Ventura Correia, Advogada e Mestre em Direito Internacional Criminal (LL.M).
DIREITO ADMINISTRATIVO - CONTENCIOSO DA NACIONALIDADEConceito de ligação efectiva à comunidade nacional em sede de contencioso da nacionalidade
António Manuel Beirão, Procurador da República.
DIREITO DESPORTIVOParticularidades do contrato de trabalho de atleta profissional de futebol
André Monção, Professor, Bacharel em Direito e Mestrando em Ciências Jurídicas
DIREITOS FUNDAMENTAISA sétima dimensão dos direitos fundamentais
Leonardo Alves de Oliveira, especialista em Direito Administrativo e Pósgraduando em Direito Constitucional
DIREITO DAS OBRIGAÇÕESGarantia bancária autónoma
Fátima Galante, Juíza Desembargadora e Doutoranda em Direito