TEXTO INTEGRAL DA REVISTA

Data Venia | Revista n.º 10 | 368 páginas 

Artigos e estudos da edição 10 (ano de 2019)

DIREITO PROCESSUAL
O ser e o dever ser na prova testemunhal
Fernando Bastos, Juiz de Primeira Instância

DIREITO FISCAL
O regime de IVA nas empresas municipais de recolha de resíduos urbanos
Pedro Marinho Falcão, Advogado

DIREITO FISCAL
O IVA nos subsídios de limpeza urbana
Adriana Monteiro, Advogada

INTERNACIONAL
Challenges of providing care for the urban elderly in Ghana
Daniel Nikoi Kotei, Assistente Social

DIREITO CIVIL
(Con)vivência em condomínio e o barulho da vizinhança
Angelina Teixeira e Lídia Raquel Silva, Advogadas

DIREITO PENAL BRASILEIRO
Teoria do cenário da bomba relógio no combate ao terrorismo
Leonardo Alves de Oliveira

DIREITO DESPORTIVO
Natureza jurídica da FIFA como sujeito de direito internacional
José Vincenzo Procopio Filho, Advogado

DIREITO FISCAL ANGOLANO
Renascimento dos assentos no direito fiscal angolano
Naldemar Miguel Lourenço, Mestre em Direito e Magistrado do Ministério Público

DIREITO CONSTITUCIONAL ANGOLANO
Breve comentário sobre a fiscalização da constitucionalidade em Angola
Naldemar Miguel Lourenço, Mestre em Direito e Magistrado do Ministério Público

DIREITO DA CONTRATAÇÃO
Código dos Contratos Públicos: a bússola através do preâmbulo
Angelina Teixeira, Advogada

DIREITO DA NACIONALIDADE
Uma análise multifacetária da dupla nacionalidade
José Vincenzo Procopio Filho, Advogado

DIREITO DO ARRENDAMENTO
Programa de arrendamento (in)acessível: uma utopia em vestes de realidade
Angelina Teixeira e Ana Pimenta, Advogadas

PROFISSÕES FORENSES
O exercício das profissões de advogado e agente de execução – incompatibilidade ou impedimento?
Lia Raquel Silva, Advogada

DIREITO BANCÁRIO
A responsabilidade dos Bancos por comunicação à CRC: via contratual
Angelina Teixeira, Advogada e Vítor Pinho Ferreira, Advogado-Estagiário