Data Venia | Edição n.º 11

TEXTO INTEGRAL DA REVISTA

Data Venia | Revista n.º 11 (2020) | 744 páginas

Artigos e estudos da edição 11 (ano de 2020)

RESPONSABILIDADE CIVIL
Veículos autónomos : um novo desafio para o direito português
Gonçalo Viana da Silva, Advogado
pp. 005-098

DIREITO BANCÁRIO
A compensação bancária sem reciprocidade
Anabela Luna de Carvalho, Juíza Desembargadora
pp. 099-132

DIREITO PROCESSUAL
A suspensão dos prazos processuais, em especial na Jurisdição do Comércio
Nuno Marcelo de Nóbrega dos Santos de Freitas Araújo, Juiz de Direito
pp. 133-180

DIREITO BIOÉTICO
A queda da folha – um caso de consentimento informado
Anabela Luna de Carvalho, Juíza Desembargadora
pp. 181-198

DIREITO EXECUTIVO
Penhora de quotas
Keriny Baixo, Licenciada e Mestre em Solicitadoria - Especialização Empresarial
pp. 393-404

DIREITO DA SEGURANÇA SOCIAL E CONSTITUCIONAL
A natureza do direito à pensão pública por velhice no ordenamento jurídico português
Cláudia Isabel Ferraz Dias Matias, Mestre em Direito, Advogada e Técnica do Instituto da Segurança Social
pp. 405-428

DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Requisitos de Patenteabilidade
Mercília Pereira Gonçalves, Mestranda em Direito e Notária Estagiária
pp. 429-446

DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA
Terrorismo e Direito de Asilo Político
Maira de Souza Almeida, Mestre em Direito
pp. 447-466

RESPONSABILIDADE CIVIL
Responsabilidade direta do produtor
Mercília Pereira Gonçalves, Mestranda em Direito e Notária Estagiária
pp. 559-574

RESPONSABILIDADE CIVIL
Responsabilidade pela confiança
Vasco António Martins Carrão, Advogado Estagiário
pp. 575-590

DIREITO DA SAÚDE
O Acesso à Informação de Saúde
Catarina Cunha Fernandes, Advogada
pp. 591-648

ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Comunicar Justamente a Justiça
Marília dos Reis Leal Fontes, Juiz de Direito
pp. 725-744

Data Venia | Edição n.º 11 - Ano de 2020